Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00

O controle jurisdicional do mérito administrativo.

Giuliano Rubim - Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Humanas de
Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:55

Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes

encontram em sua prática, como entender e atender às necessidades variadas de seus clientes e como
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:27

Como ficam as contratações públicas com o fim da ESPIN - Emergência em Saúde Pública de importância Nacional?

contratações excepcional criado para atender as necessidades da Administração Pública nas licitações e contratos relacionados com a pandemia.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:40

Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos

ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:48

TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento

medicação sem comprometer suas necessidades básicas e por isso, ingressou com ação em mandado de segurança para obter o medicamento.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:33

Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras

que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Art. 121, § 3º, c/c art. 70, ambos do CP. Pagamento de indenização às famílias das vítimas.

- Independência das esferas penal e cível - Necessidades de instauração do processo para apuração dos fatos - Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:19

Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência

necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 16:58

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:17

Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:42

Apelação cível e remessa obrigatória em sede de ação civil por improbidade administrativa.

público-privada, visando atender necessidades de saneamento municipal, exigidas, inclusive, pelo próprio Ministério Público.
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.982, de 16 de Julho de 2009

a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:05

Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial

atendimento preferencial como os idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais; além de
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:01

A Inconstitucionalidade na Pena de Prestação de Serviços Comunitários

, sociólogos, psicólogos) uma das penas mais eficazes e humanas em seu propósito de repreender e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15

A etiologia da violência

não está gravada na genética humana. Como mostram os estudos das sociedades humanas primitivas

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 4929

Giuliano Rubim - Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Humanas de

encontram em sua prática, como entender e atender às necessidades variadas de seus clientes e como

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável

contratações excepcional criado para atender as necessidades da Administração Pública nas licitações e contratos relacionados com a pandemia.

ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.

Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

medicação sem comprometer suas necessidades básicas e por isso, ingressou com ação em mandado de segurança para obter o medicamento.

que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?

- Independência das esferas penal e cível - Necessidades de instauração do processo para apuração dos fatos - Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada.

necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.

Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.

possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da

público-privada, visando atender necessidades de saneamento municipal, exigidas, inclusive, pelo próprio Ministério Público.

a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

atendimento preferencial como os idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais; além de

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim

, sociólogos, psicólogos) uma das penas mais eficazes e humanas em seu propósito de repreender e

não está gravada na genética humana. Como mostram os estudos das sociedades humanas primitivas

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